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Dia da Liberdade de Informação

O Dia da Liberdade de Informação celebra-se anualmente a 16 de março.

A data foi escolhida por marcar o dia de nascimento de James Madison, ex-presidente dos Estados Unidos da América e considerado o “Pai da Constituição” norte-americana.

A liberdade de informação é um direito de acesso à informação detida por governos e organismos públicos e é uma extensão da liberdade de expressão reconhecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O postulado da liberdade de informação é que a informação detida por instituições governamentais só deverá ser escondida se existir motivo legítimo como questões de segurança.

No contexto da Internet, a liberdade de informação pode ser aplicada em temáticas como o direito à privacidade e à oposição à propriedade intelectual ou aos direitos de autor. Tendo em conta o acesso crescente à informação através da internet, é essencial discutir os limites e objetivos da liberdade de informação online.

Explorar o potencial da internet sem comprometer as liberdades civis como a liberdade de informação e o direito à confidencialidade é um dos grandes desafios da sociedade atual.

Durante o dia de hoje serão realizadas várias iniciativas globalmente com o objetivo de divulgar os direitos da população no que diz respeito à sua liberdade de informação.

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